Luiz Marinho, ministro do Trabalho, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o plano de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Palácio do Planalto pretende apresentar um novo modelo que amplie o acesso dos trabalhadores do setor privado ao crédito consignado.
Segundo Marinho, Lula está cobrando decisão. “Cadê o consignado? Porque nós aqui nós vamos oferecer um direito a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, relatou o ministro.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo, que é pago com juros.
Caso o trabalhador seja demitido, ele poderá sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória de 40%, não tendo acesso ao saldo total acumulado na conta do fundo.