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Flávio Bolsonaro altera texto da PEC das Praias; veja como ficará
10/06/2024 / 08:19
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Foto: Agência Senado

Após a polêmica discussão sobre se praias poderão ser “privatizadas”, o senador Flávio Bolsonaro mudou o texto da chamada “PEC da Praias“. O parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição, acrescentou o seguinte artigo:

“As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”.

Flávio Bolsonaro incluiu, ainda, um parágrafo único:

“Não será permitida a utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.

Dessa forma, o senador busca pôr fim à tese de que a referida PEC poderia privatizar as áreas ou restringir o seu acesso. A polêmica ganhou as redes sociais nos últimos dias e gerou protestos de segmentos da sociedade.

A tendência é que, com esses pontos esclarecidos, a proposta já aprovada na Câmara ganhe fôlego para ser votada também no Senado.