O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua proibido na Paraíba. Isso é o que determina a lei estadual 11.711/2020, que segue em vigor no estado.

De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a fiscalização está sendo intensificada no período junino e quem se deparar com fogueiras em áreas urbanas pode denunciar a infração pelos telefones (83) 9 8844-2191 (Sudema) ou 190 (Polícia Militar).

A Sudema afirma que a lei em vigor proíbe o acendimento de fogueiras em todos os espaços urbanos do estado enquanto durar a pandemia do coronavírus, o que vem gerando dúvidas na população, tendo em vista que, recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim do estado de emergência em saúde, o que levou muita gente a acreditar que seria o fim da pandemia.

“É importante frisar que a Lei Estadual n. 11/711/2020 continua em vigor, uma vez que ainda vivemos o estado de pandemia. Sendo assim, a Sudema está intensificando suas fiscalizações neste período de São João, buscando coibir a prática de infrações ambientais e fazer valer o cumprimento da legislação pertinente”, comentou o chefe da Divisão de Fiscalização da autarquia, capitão Aragão.

Segundo ele, aquele que for pego descumprindo a norma será sujeito a multa de dez UFR-PB – pouco mais de R$ 600,00 –, aplicada em dobro em caso de reincidência.

“É importante lembrar que a fumaça das fogueiras pode causar irritação nas vias aéreas, agravando o quadro de covid-19 e de outras doenças respiratórias, além de trazer transtornos ao meio ambiente”, pontua.