O Ministério Público da Paraíba divulgou hoje um conjunto de recomendações para a celebração do pré-carnaval em João Pessoa no evento Folia de Rua 2024. A promotora Cláudia Cabral assinou a orientação, que inclui a instalação de câmeras de reconhecimento facial em pontos estratégicos da Epitácio Pessoa, juntamente com a realização de revistas pessoais.

As medidas visam mitigar prejuízos ambientais, melhorar o conforto, mobilidade urbana, segurança pública e social, além de prevenir a poluição sonora durante o evento. Além das preocupações com a segurança, o Ministério Público propõe o encerramento das festividades às 2h da manhã, com tolerância de 30 minutos para dispersão, tanto nos dias de semana quanto nos fins de semana. Após esse horário, fica proibida a instalação de paredões e o uso de som alto.

Outra recomendação envolve a proibição do uso e comercialização de bebidas em recipientes de vidro dentro do Folia de Rua 2024. Os comerciantes devem observar o material das embalagens dos produtos oferecidos.

Finalmente, a promotora destaca que a prefeitura de João Pessoa deve cumprir a vedação da Lei nº 1947/2020, abstendo-se de utilizar fogos de artifício com estampidos durante o evento.