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FORA DA DISPUTA: Paraíba tem primeira candidatura indeferida pela justiça
01/09/2022 / 14:11
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A missionária Vanda, postulante a câmara estadual pelo PRTB, teve seu processo anulado após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Essa é a primeira candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral nas eleições 2022.

Motivo

O TRE-PB não identificou comprovação de filiação ao partido no prazo inferior a seis meses do pleito.

O indeferimento consta no sistema de estatísticas da justiça. O juiz Arthur Fialho, autor da decisão, destacou que ‘filiar-se dentro do prazo é uma das regras’ para aptidão da candidatura à disputa.

Na tentativa de mostrar legalidade no processo, a candidata teria apresentado a ficha de filiação, mas sem nenhum tipo de indicação da data de inscrição. Também foi entregue a ata de Convenção da Comissão Executiva Regional do PRTB e o comprovante de envio da ata.

Números

Até a publicação desta matéria, o TRE-PB havia registrado 747 candidaturas – além da anulação de Vanda. Com relação às renúncias, ao menos 9 candidatos a Assembleia Legislativa ou Câmara Federal desistiram da campanha.