O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou nesta quarta-feira (5/3) um novo mandado de prisão preventiva contra o pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de estupro de crianças.

A decisão foi assinada pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que destacou que a fuga do acusado demonstra a intenção de evitar a Justiça. Ela alega que a condição de foragido do médico em outro processo criminal “evidencia a intenção deliberada de [o acusado] se furtar à aplicação da lei penal”, e que isso, por si só, “demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena”.

Em dezembro, o Ministério Público apresentou uma segunda denúncia contra o médico, envolvendo abusos contra duas crianças de 2 e 4 anos. O promotor Bruno Leonardo Lins disse que os dois casos não foram registrados no primeiro inquérito policial contra o acusado. Um segundo inquérito foi aberto em agosto para investigar as novas denúncias.

Conforme a denúncia, a conduta do acusado vem sendo repetida desde os anos 1990, inclusive contra crianças de sua própria família. “Nessa segunda denúncia, há também o pedido de prisão preventiva, com base na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, uma vez que o acusado está foragido desde que o Tribunal de Justiça da Paraíba decretou a prisão dele em um recurso apresentado pelo Ministério Público”, afirmou o promotor Bruno Leonardo Lins, responsável pela denúncia, que além da prisão preventiva do acusado por pedofilia, pediu a condenação e reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos por vítima.

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O médico está foragido há quatro meses, desde que a Polícia Civil tentou cumprir a primeira ordem de prisão, em 5 de novembro de 2024, após a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatar recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Fernando Cunha Lima já responde judicialmente por estupro de seis crianças em dois processos distintos.