Em 16 de julho de 1934, o Brasil vivenciava um ponto importante na sua trajetória jurídica ao instituir o quinto constitucional, um instrumento que reserva vagas nos tribunais judiciários para advogados e membros do Ministério Público. Agora, exatos 90 anos depois, ou seja, promulgada na Constituição Brasileira de 1934, este dispositivo continua a desempenhar um papel fundamental não apenas na democratização do acesso à magistratura, mas também na promoção de uma justiça mais inclusiva e alinhada com as necessidades da sociedade.

Na Paraíba, estamos às vésperas das eleições que determinarão os novos desembargadores através deste instrumento. Como advogado militante, sempre acreditei na importância de uma magistratura que combine profundo conhecimento jurídico, imparcialidade na aplicação da lei e sensibilidade às demandas sociais, sobretudo respeito às demandas advocatícias.

Neste contexto, as eleições de setembro na OAB-PB, representam uma oportunidade crucial para os advogados paraibanos participarem diretamente da composição do tribunal, escolhendo candidatos que personifiquem os mais altos padrões de competência e integridade.

A participação ativa dos advogados e juristas nesse processo não apenas fortalece nossa democracia, mas também assegura que a justiça continue a ser acessível, equitativa e verdadeiramente representativa para todos os cidadãos da Paraíba.

Para mim, um desembargador deve não apenas entender as complexidades legais, mas também estar profundamente comprometido com a ética profissional e a integridade do sistema judiciário. Este é o compromisso que assumo como pré-candidato ao quinto constitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba: defender uma magistratura que não apenas interprete a lei, mas ouvir e ser democrático com as causas advocatícias compromisso fiel à justiça de nosso estado.

Francisco Fidelis

É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Advogado militante há mais de 15 anos. Ocupou cargo no Tribunal de Justiça da Paraíba, na função de assessor da presidência do TJ-PB. Assumiu a presidência da Comissão de Justiça Cível da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), além de ter ocupado a função de Conselheiro Estadual da OAB/PB.

Destaca-se especialmente na defesa de mutuários de habitações populares, com mais de 1.400 processos conduzidos com sucesso em relação aos seguros habitacionais. Além disso, tem uma sólida atuação no Direito Eleitoral, defendendo diversas personalidades públicas em casos complexos de cargos eletivos, impugnações e inelegibilidade.

É pré-candidato ao cargo de desembargador através do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja eleição direta ocorre em setembro, na OAB-PB.