
O Banco Central aprovou novas regras para o Pix que simplificam a devolução de dinheiro em casos de golpes, fraudes ou coerção. A mudança, anunciada em abril, moderniza o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED) para dar mais agilidade e segurança às vítimas.
A partir de 1º de outubro, os usuários poderão contestar transações suspeitas diretamente pelo app do banco, sem precisar recorrer a atendimento telefônico ou presencial. Segundo o BC, essa funcionalidade digital ajuda a registrar reclamações mais rapidamente, aumentando as chances de recuperar valores antes que fraudadores retirem o dinheiro.
Outra mudança significativa: será possível rastrear e devolver recursos não apenas da conta onde caiu o Pix original, mas também de outras contas para onde o golpista possa ter transferido o dinheiro. Esse rastreamento já poderá ser usado a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se tornará obrigatório em fevereiro de 2026.
O BC estima que, com essas novas regras, a devolução dos valores contestados poderá ocorrer em até 11 dias após a reivindicação da vítima — um prazo muito menor do que antes.
Vale ressaltar que o MED só é usado em casos comprovados de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Ele não se aplica a disputas comerciais, casos entre pessoas de boa-fé ou quando o usuário erra a chave do Pix ao digitar.