Rachel Sheherazade venceu em segunda instância um processo que movia contra Alexandre Frota (PSDB-SP) por ter sido comparada a uma prostituta em dois vídeos postados por ele no YouTube. Na primeira decisão, Frota havia levado a melhor. O caso foi julgado na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Frota está obrigado a excluir as falas de seus canais na internet sob pena de multa diária e ainda pagará R$ 30 mil de indenização.

No processo, a jornalista pediu danos morais de R$ 50 mil contra Frota e solicitou que o Google Brasil retirasse os vídeos em que era xingada do YouTube. Nos autos, aos quais o Notícias da TV teve acesso, o político pediu a extinção do caso porque ele já estava prescrito. A plataforma de vídeos alegou que não era responsável pelos conteúdos postados.

Na época, Rachel Sheherazade ainda era apresentadora do SBT e tinha virado uma personalidade crítica ao governo de Jair Bolsonaro. Já Frota ainda não tinha rompido com o presidente, o que o fez falar que a jornalista era “uma prostituta ao receber dinheiro para mudar de opinião”.

A âncora, então, prestou queixa e pediu que o vídeo fosse retirado do ar. A Polícia Civil chegou a intimar Alexandre Frota para prestar depoimento. Porém, dias depois de aparecer na delegacia, ele voltou a fazer novos ataques contra o seu desafeto, reafirmando o que havia dito anteriormente.

Na primeira instância, a 24ª Vara Cível de São Paulo decidiu que as falas de Frota eram sim agressivas, mas configuravam liberdade de expressão. Indignada com a interpretação, Rachel e sua defesa recorreram da decisão inicial, feita em setembro do ano passado. Desta vez, o caso foi apreciado pelo juiz Edson Luiz de Queiroz.

O magistrado concordou com a tese da ex-âncora da emissora de Silvio Santos. Para Queiroz, “não se trata, meramente, de transmitir sua opinião e, a partir disso, formar a opinião alheia, há de se ter cautela na conduta. Nas palavras do réu não faltou apenas polimento ou educação; sobraram ofensas pessoais, extrapolando, de fato, a liberdade de expressão”.

Com isso, Frota foi derrotado. Mas o juiz entendeu que R$ 50 mil era um montante acima do normal para casos do tipo e decidiu que a jornalista receberia R$ 30 mil. Frota e o YouTube também precisam retirar do ar todos os vídeos em que o deputado fala sobre Rachel Sheherazade da plataforma. Caso não o façam, Google e o ator pagarão multa de R$ 1 mil por dia.

O caso ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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