Foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o contrato da Fundação Carlos Chagas para a realização do segundo concurso público da DPE-PB. A previsão de publicação do edital é para o primeiro bimestre de 2022. A estimativa é de que sejam abertas 20 vagas para a classe inicial de carreira da instituição.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. De acordo com o regulamento aprovado pelo Conselho Superior, as questões serão sobre as disciplinas de: I. Direito Civil e Direito do Consumidor; II. Direito Processual Civil; III. Direito Penal; IV. Direito Processual Penal; V. Direito de Execução Penal; VI. Criminologia; VII. Direito Constitucional; VIII. Direito Administrativo; IX. Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; X. Tutela Coletiva; XI. Direito da Criança e do Adolescente, XII. Humanística.

Reserva de vagas

Ainda de acordo com o regulamento, o concurso prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, 24% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, assim distribuídos: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais.