A Secretaria da Agricultura de Campina Grande (Seagri) começa a inscrever, nesta quarta-feira (19), os agricultores familiares interessados em participar do programa Garantia-Safra 2022/2023. A previsão é a de que ao menos 1.200 camponeses recorram a este auxílio, destinado a ressarcir pequenos produtores rurais de eventuais prejuízos causados à safra agrícola, pela estiagem prolongada ou por excesso de chuvas.
O programa atende as culturas do feijão, milho, mandioca e algodão, entre outras. As áreas plantadas devem medir entre 0,6 e 5 hectares e a família do agricultor não deve ter renda superior a um salário-mínimo e meio. O pagamento deverá ser efetuado a partir de fevereiro do próximo ano e cada beneficiário vai receber R$ 1.200,00, em parcela única.
Antes, porém, quem tiver o cadastro aprovado terá de pagar uma taxa de adesão ao programa, no valor de R$ 24,00, em datas a serem anunciadas posteriormente pela Seagri. Como contrapartida, o município e o estado vão pagar, por cada agricultor, as importâncias de R$ 72,00 e R$ 144,00, respectivamente, enquanto cabe à União desembolsar a quantia de R$ 480,00.
Para organizar o acesso dos agricultores familiares ao programa, foi elaborado pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), um cronograma de locais e horários para o cadastramento, que será feito nas sedes dos distritos de Galante, Catolé de Boa Vista e São José da Mata.
No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os originais dos documentos de registro geral (carteira de identidade), CPF e xerox da declaração de aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).