A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sofrerá um aumento de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel. A decisão, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2023, busca promover um sistema fiscal equilibrado, segundo o órgão. O etanol não terá mudanças em sua tributação.

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Com o reajuste, as alíquotas passam a ser de R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel. Atualmente, esses valores estão fixados em R$ 1,37 e R$ 1,06, respectivamente.

Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, a expectativa é que o aumento seja repassado aos consumidores pelos postos. Em 2024, os combustíveis já apresentaram alta nos preços, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pressionando a inflação, que ficou acima do teto das metas estipuladas.

Impacto na economia e defasagem de preços

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que os preços da gasolina e do diesel estão defasados em relação ao mercado internacional, com diferenças de R$ 0,23 e R$ 0,56, respectivamente. Essa defasagem ocorre após a Petrobras abandonar a política de paridade internacional, o que vinculava os preços ao câmbio e às oscilações do petróleo.

O último reajuste da Petrobras foi em julho de 2023, quando a gasolina subiu R$ 0,20 por litro. Agora, o aumento do ICMS eleva a preocupação com o efeito cascata, já que combustíveis são considerados preços-chave e tendem a impactar custos em diversos setores econômicos.

Reajustes nos combustíveis em 2024

Entre os combustíveis, o etanol liderou as altas no ano, com 1,92%, seguido pelo diesel (0,97%), gasolina (0,54%) e gás veicular (0,49%), segundo o IBGE. Esses aumentos contribuíram para a inflação anual, já pressionada pelo setor.

A confirmação do reajuste fiscal reforça a preocupação de consumidores e especialistas com novos impactos nos preços finais, especialmente em um momento de recuperação econômica. A decisão sobre o repasse integral dos valores aos consumidores dependerá dos postos de combustíveis.