O geógrafo e professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Saulo Vital, manifestou na noite desta segunda-feira (27) sua preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que está sendo debatida no Senado.

A PEC propõe transferir a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, atualmente sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.

Em entrevista ao programa Hora H, na Rede Mais Rádio, Saulo Vital classificou a proposta como um “retrocesso” com potencial para causar diversos danos ao meio ambiente. Segundo o geógrafo, a perda de controle pela Marinha pode resultar em uma gestão desordenada e em invasões de terrenos, um problema já observado em algumas áreas.

Vital destacou que muitas dessas ocupações ilegais ocorrem com a autorização dos poderes públicos. “Se isso ocorrer, cada órgão ambiental pode fazer suas próprias regras de licenciamento”, alertou.

Ele observou que, atualmente, secretarias de meio ambiente de prefeituras costeiras já realizam seus próprios licenciamentos, muitas vezes desrespeitando leis e normas técnicas científicas. “Já temos diversos casos desses em João Pessoa com invasão de áreas de restinga. Aprovado essa PEC, abre caminho para mais e mais ações como essa”, afirmou.

O professor enfatizou que uma má ocupação da área costeira prejudicará o equilíbrio e a dinâmica do mar, reforçando a necessidade de um controle rigoroso e centralizado para evitar danos ambientais significativos.

*F5 Online com informações do portal MaisPB