O deputado federal Gervásio Maia (PSB) tem defendido com veemência a aprovação do Projeto de Lei 2564/20, que institui um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Segundo Gervásio, que é presidente do PSB na Paraíba, a aprovação da matéria “visa reparar uma injustiça histórica ao salário recebido por esses profissionais, que colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. É dever de justiça que o Congresso aprove o piso nacional o mais rápido possível”.
Em novembro, o Plenário do Senado aprovou o projeto que institui um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Projeto de Lei 2564/20 será analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário.