O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, retirou de pauta o julgamento virtual desta quarta-feira (10) que discutiria a restrição na apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes do STF. A decisão individual que limita esses pedidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) estaria em análise.

O julgamento estava marcado para começar no plenário virtual do Supremo a partir da sexta-feira (12). Com a retirada do tema, o debate ficará suspenso sem nova data definida para retomada.

A controvérsia envolve se os pedidos de impeachment de ministros do STF devem obrigatoriamente ser encaminhados à PGR para análise, restringindo outras formas de apresentação desses requerimentos.

A medida original, tomada individualmente, visa estabelecer um filtro processual para esses pedidos, mas tem sido alvo de questionamentos quanto ao alcance dessa limitação no âmbito do Supremo.

Até o momento, não foram divulgadas novas informações sobre a reprogramação do julgamento nem posicionamentos oficiais do ministro Gilmar Mendes quanto à suspensão da pauta.

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