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“Golpe da pirâmide” e calote de R$600 milhões: Denúncias contra BraisCompany ganham repercussão nacional
07/02/2023 / 10:41
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Advogados especializados em crimes financeiros preparam uma enxurrada de ações judiciais de ressarcimento contra o trader Antônio Inácio da Silva Neto, dono da BraisCompany, empresa de ativos digitais sediada em Campina Grande, na Paraíba. Eles suspeitam que o empresário aplicava o golpe de pirâmide financeira disfarçada de investimentos em criptomoedas.

O caso ganhou destaque em reportagem do jornal O Globo desta terça-feira (07), que traz a informação de que Antônio Neto retirou do ar o sistema de pagamento da BraisCompany e saiu do circuito, deixando um rombo de pelo menos R$ 600 milhões, com cerca de 10 mil investidores.

O esquema da BraisCompany consiste em alugar bitcoins dos clientes, que ficam custodiados em carteira gerida pela empresa, em troca de rendimentos mensais de 8% a 10%. Quando os atrasos começaram, no dia 20 de dezembro, Neto alegou que a Binance, a maior corretora de bitcoins do mundo, havia suspendido as operações da BraisCompany por problemas com outra empresa brasileira. Prometeu restabelecer os pagamentos em 72 horas, mas os atrasos se ampliaram até a suspensão em definitivo dos créditos.

Nesta semana, o Ministério Público da Paraíba anunciou a instauração de procedimento para apurar o calote. Caberá ao promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, diretor-regional do MP-Procon em Campina Grande, decidir nos próximos dias se ingressa na Justiça com uma ação civil pública contra Neto, pedindo reparação do dano coletivo. O promotor, após tentar sem sucesso levar a empresa a uma audiência de conciliação, está convencido de que a BraisCompany prestou “defesa evasiva”.

Em 2020, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito na delegacia de Campina Grande, a cargo do delegado Carlos André Gastão de Araújo, para avaliar a regularidade e viabilidade econômica do funcionamento da empresa. O Ministério Público Federal (MPF), que atua no caso, informou que por ora não iria se pronunciar sobre o caso.

Enquanto as autoridades decidem o que fazer, advogados contratados pelos clientes promovem uma investigação paralela. Larissa Gatto, que representa 22 clientes, disse que a conta da BrainsCompany na Bicance está zerada. Nos últimos 35 dias, segundo Larissa, foram retirados em bitcoins o valor correspondente a R$ 30 milhões. Ela também constatou que, desde que a carteira foi aberta, em 2018, passaram por ela R$ 870 milhões, sendo a última movimentação registrada no dia 19 de janeiro.

— Se os pagamentos estão atrasados por culpa da binance, por que a empresa não processa a binance? Por que não demonstra os fundos ? Por que não tem dinheiro na Binance dentro da sua carteira principal? Vou atrás dos valores para os meus clientes Esse dinheiro está sendo pulverizado – denunciou a advogada.

O advogado Artêmio Picanço, que representa 30 clientes cujos créditos somam R$ 10 milhões, disse que, ao pesquisar a filial da BraisCompany, aberta em Londres, descobriu que os documentos foram fraudados. Na prática, segundo ele, a empresa não existe. O advogado afirmou que, ao abrir a plataforma criada por Antônio Neto para efetuar o pagamento dos rendimentos, a única informação disponível é de que a página está “em manutenção”.

— O caso em apreço guarda muitas similaridades com os já vivenciados. É um evento clássico de culpa de terceiro, sem demonstração de provas inequívocas. Reforça-se tais informações pelo fato de que há mais de mês clientes sequer tiveram respostas de suas notificações solicitando o distrato. Além disso, existem também clientes com contratos que já terminaram sem, contudo, o recebimento do valor investido. Ademais, ante a não resposta por parte da empresa, não restam alternativas que não a judicialização, que visa tentar o ressarcimento dos lesados, que já ultrapassam a quantia de 10 milhões de reais — explicou Picanço.

A reportagem de O Globo informa que entrou em contato com o CEO Antonio Ais em seu número de celular pessoal. Antonio Neto leu as mensagens do repórter Chico Otávio, mas não as respondeu. Também foram encaminhados pedidos a dois advogados do trader e ao email informado no site da empresa, mas não houve resposta.

Com informações do jornal O Globo