O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou, na manhã desta quarta-feira (29), decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria na Paraíba.
De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos como cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração. A medida é válida a partir do dia 1 de janeiro de 2022.
A desoneração do tributo atende a uma reivindicação da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos provocados pela pandemia. Segundo dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), a decisão provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.
“Essa redução beneficia o produto final e com isso, inevitavelmente, há um aumento de vendas, geração de emprego, é toda uma movimentação econômica a partir de um ato significativo como esse”, disse o presidente da PBGÁS, Jailson Galvão.
O conselheiro da Fiep e presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, afirmou que o governo demonstra a intenção de ter uma economia cada vez mais forte a partir do fortalecimento do setor industrial. “Essa ação representa melhores condições para as empresas que dependem do gás natural, da sua produção, gerando uma maior competitividade para o nosso produto e garantia de geração de empregos e eu cumprimento o governador João Azevêdo e sua equipe econômica por isso”, declarou Edmundo.