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Governo de São Paulo reduz ICMS sobre gasolina de 25% para 18%

Governador Rodrigo Garcia (PSDB) espera queda de cerca de R$ 0,48 na bomba, mas afirma que o ICMS não é o vilão do preço de combustível no país

O governo estadual de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (27) que reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina de 25% para 18%.

Com a medida, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) espera uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50.

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A redução segue à Lei Complementar Nº 192, recém-sancionada pelo governo federal, que fixa um teto de 17% a 18% no ICMS sobre combustíveis. São Paulo é o primeiro estado do país a se enquadrar na nova legislação.

Ainda segundo o governador, o prejuízo da medida deve ser de 4,4 bilhões no caixa do estado, referente à receita anual.

Ele também disse que o superávit nas contas do governo estadual, R$ 41,9 bilhões, excluindo os juros, cobrirá as perdas de arrecadação neste ano, mas poderá haver dificuldades a partir de 2023.

“Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador, que fez críticas ao governo federal.

“O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país”, completou Garcia.

F5 Online com informações da Folha de S. Paulo

 

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