O governo da Paraíba abre em janeiro as matrículas para a rede estadual de ensino. Elas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renovação para os veteranos no período de 3 a 7 de janeiro, e para os estudantes novatos de 17 a 21.

Os estudantes veteranos e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transferência, passarão por duas etapas no processo de renovação e de matrícula: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma on-line pela escola.

Tanto os estudantes veteranos quanto os novatos poderão acompanhar o status do seu processo de matrícula através do site e, caso seja necessário, deverá realizar a atualização dos dados inseridos e documentos anexados. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14/1, para os novatos será do dia 24/1 a 28/1.

Para as escolas que têm alta demanda, com ocupação superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 será realizado um processo seletivo pela própria escola no momento de validação das novas matrículas solicitadas.

A realização de processos seletivos simplificados com critérios próprios serão feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM), Centro de Tecnologia – Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.

Para efeito de matrícula na rede estadual de ensino, os estudantes com situação identificada como abandono também terão assegurado o seu direito à vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicitação de renovação de matrícula se dê dentro dos prazos estabelecidos. Caso contrário, este estudante será considerado novato e deverá cumprir o prazo deste grupo.

Renovação de matrícula

No ato da realização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do estudante veterano menor ou maior de 18 anos, deverá apresentar as seguintes informações e documentos:

• Código de Matrícula do Estudante no Sistema Saber;

• Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência;
• Dados educacionais referente à renovação de matrícula solicitada.
• Certidão de Nascimento;
• Registro Geral (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Número de Identificação Social (NIS);
• Número do Cartão Nacional de Saúde;
• Dados da Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.

• Foto 3×4;
• Comprovante de residência;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cartão Nacional de Saúde (SUS);
• Cartão de Vacinação;
• Comprovante de Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.

Novas matrículas 

A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informações:

• Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência; Dados educacionais referente à matrícula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores;

• Médias anuais em Língua Portuguesa e Matemática do ano letivo de 2020 e 2021, (exceto para estudantes da Educação Infantil, 1º Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);
• Indicação de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a preferência do estudante;
• Dados da Certidão de Nascimento;
• Dados do Registro Geral (RG);
• Dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Número de Identificação Social (NIS);
• Dados do Cartão Nacional de Saúde (SUS);
• Dados da Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.

• Histórico Escolar;
• Declaração de comprovação de escolaridade emitida pela escola;
• Foto 3×4; Comprovante de residência;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Cartão Nacional de Saúde (SUS);
• Cartão de Vacinação;
• Comprovante de Vacinação (COVID -19), quando for o caso;
• Declaração de solicitação de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;
• Comprovante de quitação eleitoral (Título eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;
• Comprovante de quitação militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.