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Governo Doria vira alvo da PF por suposto superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares

Investigações apontam sobrepreço de R$ 63,3 milhões na aquisição, sem licitação, de 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (22), em São Paulo, com o objetivo de apurar indícios de superfaturamento na compra de equipamentos de saúde pela gestão do governador João Doria (PSDB). Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

As investigações apontam sobrepreço de R$ 63,3 milhões na aquisição, sem licitação, de 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, por meio de uma empresa estrangeira com sócios brasileiros. A compra foi realizada em abril de 2021 para o combate à pandemia no estado. A compra sem licitação estava autorizada em razão da emergência sanitária para compra e importação de produtos e equipamentos que ajudassem no combate à Covid-19.

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Além da suposta fraude no procedimento aquisitivo, os investigadores ainda apuram direcionamento indevido e lavagem de dinheiro por meio de tipologia, em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto. Também são investigados possíveis práticas de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa. Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontaram que os preços estavam incompatíveis com os praticados no mercado.

Procurada pelo jornal O Globo, a Secretaria Estadual de Saúde de SP disse estar à disposição para esclarecimentos e colaborar com as investigações, mas informou que condena a “espetacularização da ação”.

“Os 1.280 adquiridos da empresa Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a recisão do contrato devido a descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle”, informou a Secretaria de Saúde.

 

 

 

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