O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos.

Segundo publicação da pasta, na Paraíba poderão ser retomadas 194 obras. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Centros de Parto Normal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

De acordo com o ministério, estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde.

Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula (PT) em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados mais de R$ 40 milhões para repactuação de obras na Paraíba.