Na próxima terça-feira (19), o Porto de Cabedelo será o primeiro do país com 100% das áreas da União regularizadas, incluindo terrenos e espaços aquáticos.

Isso se dará por meio da assinatura de contrato de cessão em condições especiais, em que o Governo Federal concederá a gestão do Porto à Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB).

A solenidade definirá um novo marco histórico no desenvolvimento portuário da Paraíba, finalizando um processo de regularização que se perdura por quase 20 anos.

A autorização foi dada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que vem realizando um trabalho de modernização em seus procedimentos, e em 2020, editou uma série de normas que desburocratizaram a cessão de áreas da União para fins de desenvolvimento econômico.

Este regime prevê o reinvestimento de todo o valor obtido com as movimentações portuárias na infraestrutura do Porto de Cabedelo, que em 2021 movimentou, em cargas mais de 1.3 milhão de toneladas de gêneros como combustíveis, grãos e petcoke, beneficiando diretamente toda a população paraibana e parte de municípios dos estados vizinhos de Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Tivemos uma vistoria em outubro e esse foi um dos passos finais para concretizarmos a cessão das áreas. Foi um processo longo, mas, com o trabalho de muitas mãos, pudemos preencher as lacunas e finalmente daremos mais um grande passo para tornar o nosso porto ainda maior”, pontua a presidente da Docas-PB, Gilmara Temóteo.

Visita de avaliação

Na última segunda (11), engenheiros da SPU estiveram no Porto de Cabedelo para uma visita de avaliação dos imóveis que estarão no contrato de cessão. No total, os valor dos imóveis ficou em pouco mais de R$ 160 milhões.

“Com a cessão, o Estado da Paraíba recebe da União um investimento de mais de R$ 160 milhões de reais, que ao invés de serem reparados à União, serão reinvestidos em melhorias na infraestrutura do Porto”, destaca o Superintendente da SPU/PB, Arthur Navarro.