Nesta terça-feira, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oficializou, através do Diário Oficial da União, o reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem no município de Soledade, localizado no Agreste paraibano.

Essa medida habilita os municípios a solicitarem recursos federais para atender à população impactada. Em situações de estiagem e seca, tais recursos são direcionados principalmente para a aquisição de cestas básicas, fornecimento de água e aluguel de caminhões-pipa.

A requisição desses recursos por municípios em situação de emergência deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de prover socorro e assistência às vítimas, esses recursos também são destinados ao restabelecimento de serviços essenciais e à reconstrução de infraestrutura ou moradias danificadas por desastres.

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados. Com a aprovação, a liberação do montante é formalizada através de portaria publicada no Diário Oficial da União.