O governo federal estuda implementar uma Parceria Público-Privada (PPP) para operar e ampliar a Transposição do Rio São Francisco, com investimentos estimados em R$ 15 bilhões. A proposta envolve os eixos Norte e Leste do projeto e foi apresentada durante o evento “PPP Américas 2025”, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no Peru.

Pelo modelo, a iniciativa privada ficará responsável pela operação, manutenção e novos aportes no sistema, enquanto a União seguirá como poder concedente, garantindo repasses contínuos. A previsão é de que o edital seja publicado em agosto, com leilão em novembro.

O projeto é considerado a primeira concessão administrativa federal conforme a Lei nº 11.079/2004, e envolve um arranjo entre União e os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Os pagamentos estaduais serão assegurados via Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a modelagem da PPP prevê uma transição gradual ao longo de cinco anos, com a União pactuando contrapartidas conforme as demandas específicas de cada estado. A duplicação do sistema de bombeamento do Eixo Norte já foi licitada e a ordem de serviço será assinada em breve.

Com mais de 700 km de canais, o Projeto de Integração do São Francisco é a maior obra de segurança hídrica da América Latina e beneficia diretamente mais de 12 milhões de pessoas no Nordeste.

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