A edição desta terça-feira (21/5) do Diário Oficial da Paraíba (DOE) publicou o edital do programa “Arte na Bagagem”, uma iniciativa do governo estadual, por meio do Fundo de Incentivo da Cultura (FIC) da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), que objetiva promover a circulação de artistas residentes na Paraíba para outras partes do Nordeste, do Brasil e outros países.

Ao todo, segundo a gestão, vai ser investido R$ 1 milhão, dividido em duas chamadas de R$ 500 mil cada, a fim de ajudar a custear os gastos dos artistas nas respectivas viagens.

O edital é dividido em três categorias de iniciativa de circulação artística. Uma regional, que vai repassar R$ 3 mil para cada proponente selecionado para viajar para outros estados do Nordeste (com exceção da própria Paraíba). Uma nacional, que vai repassar R$ 5 mil para cada proponente selecionado para viajar para outros estados do Brasil fora do Nordeste. E uma internacional, que vai repassar R$ 10 mil para cada proponente selecionado para viajar para outros países.

Em cada uma das chamadas, vão ser selecionadas 50 iniciativas regionais, 30 iniciativas nacionais e 20 iniciativas internacionais, totalizando 100 iniciativas por chamada e 200 iniciativas ao término de 2024. A primeira chamada vai contemplar viagens entre 1º de julho e 30 de setembro e a segunda chamada vai contemplar viagens entre 1º de outubro e 31 de dezembro.

Para a primeira chamada, as inscrições acontecem a partir desta terça-feira (21) até 7 de junho, com o resultado final sendo publicado em 29 de junho. Já para a segunda chamada, as inscrições acontecem entre 10 e 31 de julho, com o resultado final sendo publicado em 16 de setembro.

De acordo com o edital, entende-se como iniciativa de circulação artística qualquer proposta de artistas e de grupos paraibanos em eventos como festivais, mostras, exposições, lançamentos, feiras, encontros, congressos, simpósios e seminários relacionados ao segmento artístico-cultural.

Ainda podem ser contempladas participações nas áreas de música, dança, circo, teatro, artes visuais, fotografia, histórias em quadrinhos, literatura, audiovisual, artesanato, capoeira, hip hop, gastronomia, moda e expressões das culturas tradicionais e originárias.

Para participar, o proponente precisa ser pessoa física, ter pelo menos 18 anos, residir na Paraíba pelo menos desde maio de 2020 e apresentar declaração da iniciativa devidamente datada e assinada pela organização responsável pelo evento.

Durante o processo de seleção, uma comissão composta por cinco membros vai realizar uma análise documental de caráter eliminatório e uma análise técnica de caráter classificatório. Questões como relevância do evento, excelência artística, capacidade de execução da viagem e da apresentação, coerência entre dossiê artístico e projeto apresentado, estratégias de comunicação, contribuição para o alcance dos objetivos do edital e capacidade de planejamento vão ser levados em consideração.

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Confira edital completo do “Arte na Bagagem” no Diário Oficial do Estado, a partir da página 17: