Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas que aumentaram impostos em diferentes setores da economia pelo menos 27 vezes.

Entre as medidas estão: altas em alíquotas de importação, mais taxas sobre petróleo, elevação de PIS (Programas de Integração Social)/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além da revogação de alguns benefícios fiscais.

Impostos

2023: 11 impostos aumentados

1. PIS/Cofins sobre combustíveis: Reoneração parcial da gasolina e do etanol.
2. Petróleo cru: Imposto temporário sobre a exportação (até jun. 2023).
3. Créditos tributários: Limites para compensação de créditos tributários.
4. Fundos de investimentos offshore: Passaram a pagar 15% de IR sobre rendimentos.
5. Fundos exclusivos: Passaram a pagar 15% de IR sobre rendimentos.
6. IPI sobre armas e munições: Aumento de 29%-55% para armas de fogo e de 13%-25% para munições.
7. Limitação de JCP: Restrições reduziram a base de cálculo e deduções.
8. Carf: Restabelecido o voto de desempate no colegiado.
9. Base de cálculo de PIS/Cofins: Retirados os créditos do ICMS.
10. Carros elétricos e híbridos: Elaborado cronograma para aumento do Imposto de Importação.
11. Painéis solares: Aumento do Imposto de Importação sobre insumos.

2024: 8 impostos aumentados

12. PIS/Cofins sobre combustíveis: Retomada a cobrança integral dos tributos.
13. Impostos sobre benefícios fiscais: Fim da isenção do IRPJ e da CSLL.
14. Taxa das blusinhas: Tributação de 20% sobre compras de outros países acima de US$ 50.
15. PIS/Cofins: STF reverteu a redução de alíquotas, que havia sido derrubada em 2023.
16. Multinacionais: Tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais (a partir de 2026).
17. Regulação das bets: Outorga de R$ 30 milhões + imposto sobre o faturamento e lucro.
18. Aço e ferro: Aumento do Imposto de Importação.
19. Reoneração da folha: Reonera gradualmente 17 setores da economia.

2025: 7 impostos aumentados

20. Perse: Fim do programa iniciado na pandemia.
21. IOF sobre cartões: Aumento de 3,38% para 3,5% para compras internacionais.
22. IOF sobre o câmbio: Aumento de 1,1% para 3,5% nas compras de papel moeda.
23. IOF sobre crédito para empresas: Alíquota diária subiu para 0,0082% + taxa fixa de 0,38%.
24. IOF sobre seguro de vida: Alíquota de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 300 mil.
25. IOF sobre FIDC: Instituída alíquota de 0,38% sobre aquisição primária de cotas.
26. IOF sobre cooperativas de crédito: Tributadas como outras empresas no caso de operações acima de R$ 100 milhões/ano.

2026: 1 imposto aumentará

27. Imposto de Renda: Isenção para quem ganha até R$ 5.000 e imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50.000 (ainda precisa ser aprovado pelo Senado).

Com informações do Poder360 – Paulo Silva Pinto e Rafael Barbosa