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Governo Lula avalia vetar projeto de taxação de compras internacionais
23/05/2024 / 18:21
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Presidente Lula (PT) em conversa com ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o vice presidente Geraldo Alckmin (PSB) – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Lula declarou nesta quinta-feira, 23, que há “tendência” do governo federal em vetar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, se o Congresso decidir cancelar a isenção fiscal dessas transações.

Em um evento no Palácio do Planalto, o presidente disse aos jornalistas que o tema ainda pode ser negociado, mas ressaltou que a taxação não faz sentido. Pelas regras atuais do programa Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação, que seria de 60%. Isso se aplica a compras de menor valor em sites como SheinAliExpress Shopee.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com coisas brasileiras, nem sei”, disse Lula.

A taxação foi incluída como “jabuti” em um projeto sobre carros elétricos. A medida foi adicionada a uma parte do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), que está sendo analisado na Câmara. Na política brasileiro, um “jabuti” é um item adicionado a um texto sem relação direta com o tema principal.

A votação estava prevista para o início desta semana, mas foi adiada devido à polêmica envolvendo o programa Remessa Conforme. Ainda não foi marcada uma nova data para a votação.

Segundo apuração da EXAME, o governo planeja reduzir a alíquota do tributo para 28%. O tema é caro ao Planalto em um momento que pesquisas de avaliação mostram queda da aprovação da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto provoca divergências na base governista e na oposição devido à sua impopularidade, embora represente um aumento na arrecadação federal. A taxação de compras internacionais de menor valor já foi defendida anteriormente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A aprovação dentro do Mover tem apoio do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

Com informações da revista Exame