Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03.02) a medida provisória que institui na Paraíba o piso salarial nacional da enfermagem.

O piso nacional foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750,00 para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325,00) para os técnicos em enfermagem, e 50% (R$ 2.375,00) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

De acordo com a MP, o piso salarial deverá ser pago para uma jornada básica de trabalho de 30 horas semanais. O excedente à carga horária será pago em forma de plantões extras.

Na Paraíba, o piso salarial da nacional da enfermagem começou a ser pago na folha deste mês de janeiro, contemplando servidores efetivos da rede estadual e da Fundação PBSaúde.

O governo da Paraíba anunciou o compromisso do pagamento do piso nacional da enfermagem ainda em 2022. Nacionalmente, o pagamento está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definição da fonte do recurso que custeará a ação. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, informou ao secretário de Saúde do estado, Jhony Bezerra, na última quinta (26) que já tramita a publicação de uma Medida Provisória para que o governo federal destine recursos para o pagamento desses profissionais.

DOE/Reprodução