As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30). O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

O resultado mostra uma pequena melhora em relação a fevereiro do ano passado, quando o governo registrou um déficit primário de R$ 32,8 bilhões, valor corrigido pela inflação. Em fevereiro de 2024, as receitas líquidas do governo, após transferências constitucionais a estados e municípios, totalizaram R$ 157,8 bilhões, um aumento real de 5,6% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 187,7 bilhões em fevereiro, com alta real de 3,1% no período. No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, as contas do governo registraram um superávit primário de R$ 56,85 bilhões, ante um déficit de R$ 56,66 bilhões no mesmo período do ano passado, também corrigido pela inflação.

A receita líquida totalizou R$ 430 bilhões no primeiro bimestre, com aumento real de 2,8%, enquanto as despesas somaram R$ 373,6 bilhões, alta real de 3% nesse intervalo.

Meta fiscal para 2024

Para 2024, a meta fiscal estabelece que as contas do governo devem apresentar um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal aprovado em 2023 prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que a meta será considerada cumprida com saldo zero ou superávit de até R$ 68,6 bilhões.

Além disso, o governo pode excluir até R$ 63,5 bilhões das despesas totais, usando esses recursos para pagar precatórios e outras obrigações judiciais. Considerando esses ajustes, a previsão oficial indica que as contas do governo terão um déficit próximo de R$ 60 bilhões em 2024.

Se essa projeção se confirmar, será o terceiro ano consecutivo de saldo negativo nas contas públicas durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).