29.8 C
João Pessoa

Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil

A economia no Orçamento do Bolsa Família foi gerada pela liberação dos chamados créditos extraordinários durante a pandemia de Covid-19

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

“O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, afirma o Palácio do Planalto, em nota.

Leia Também

A economia no Orçamento do Bolsa Família foi gerada pela liberação dos chamados créditos extraordinários durante a pandemia de Covid-19. Os instrumentos não fazem parte do Orçamento e são permitidos pela Constituição em casos de imprevisibilidade e urgência.

Como os créditos extraordinários foram emitidos para pagar o auxílio emergencial, e os pagamentos substituem o Bolsa Família na maior parte dos casos, foi aberto um espaço no Orçamento.

No mesmo comunicado, o governo argumentou que o novo projeto de lei não afeta a regra de ouro e o teto de gastos, além de ser “compatível com a obtenção da meta de resultado primário”.

O Auxílio Brasil é considerado peça chave no projeto de reeleição de Bolsonaro. O objetivo do Planalto é que todas as famílias contempladas recebam no mínimo R$ 400 até dezembro de 2022.

Para acomodar o aumento das despesas no próximo ano, o governo propôs uma manobra que dribla o teto de gastos.

O objetivo da proposta é abrir um espaço orçamentário por meio de uma mudança na forma de corrigir anualmente a regra fiscal. A partir da alteração, será criado espaço nas contas do governo em 2022, com uma elevação de R$ 30 bilhões no teto.

O dinheiro será usado para turbinar temporariamente, até o fim do ano que vem, o Auxílio Brasil.

A medida, associada à limitação de precatórios, deve criar uma margem total de R$ 83 bilhões nas contas no ano das eleições. Parte do dinheiro deve ser deslocado para turbinar emendas parlamentares -recursos direcionados pelos deputados e senadores a obras e projetos em suas bases.

A decisão, que teve o aval do governo e do ministro Paulo Guedes (Economia), levou a um pedido coletivo de demissão de quatro secretários responsáveis por comandar a área que controla o cofre do governo, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.

#PUBLICIDADE#

Mais Lidas

PSDB decide adiar votação das prévias

O PSDB decidiu suspender a realização das prévias presidenciais neste domingo, em consequência de falhas no aplicativo pelo qual...

DIA DO HETERO: Foi aprovado na ALPB, o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual na PB

Foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (22), o projeto de lei 3.324/2021 que cria o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual no âmbito do Estado da Paraíba....

150 VAGAS: Concurso para UFPB é anunciado para 2022

O anúncio aconteceu durante uma live realizada pelo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Valdiney Gouveia, anunciou nesta terça-feira (23) que serão ofertadas pelo...

Acidente no Manaíra Shopping deixa dois mortos

Segundo as primeiras informações do IML o condomínio do shopping realizava um serviço de relocação de uma casa de máquinas de ar-condicionados quando ocorreu o acidente que vitimou Luciano Bezerra (53) e Euclídes Silva (61). O delegado Alberto Jorge plantonista na Central de Polícia esteve no local acompanhando a perícia do IML e a remoção dos corpos.

Italiano cai em golpe e passa 15 anos achando que namorava a modelo Alessandra Ambrosio

Durante o período, Roberto Cazzaniga entregou 700 mil euros (R$ 4,3 milhões) para a estelionatária, que pedia ajuda financeira para custear tratamentos de supostos problemas cardíacos. "Tenho tantas dívidas, não é fácil 'acordar do coma'", disse Roberto, aos prantos. De acordo com o portal "Il Fatto Quotidiano", Roberto chegou a fazer empréstimos para enviar o dinheiro pedido pela namorada falsa. A verdade foi revelada nesta terça-feira por um programa televisivo da "Mediaset", que reuniu provas de que o homem estava sendo enganado mediante pedidos da família do atleta, que estava preocupada com ele e desconfiada da namorada virtual. 
#PUBLICIDADE#

ACHAMOS QUE VOCÊ VAI GOSTAR

#PUBLICIDADE#