O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e outras áreas públicas como forma de conscientização sobre a violência praticada contra as mulheres.
A norma que entrou em vigor na última quinta-feira (1º) determina que os assentos devem conter mensagens de reflexão sobre o tema, além de contatos para denúncia e suporte a vítimas – como o número da Central de Atendimento à Mulher (180).
A cor vermelha foi escolhida para representar o combate à violência contra a mulher, que tem como sua forma mais grave o feminicídio.
O assassinato cometido em razão do gênero feminino passou a ser chamado assim no Brasil há nove anos.
Pela legislação em vigor, o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. O fato de um assassinato ser cometido por desprezo à condição feminina contribui para o aumento da pena, que pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.
Sim, desde que foi tipificado, em 2015, os números seguem aumentando. Atualmente, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil a cada 15 horas, segundo levantamento da Rede de Observatórios da Segurança.
Sim, a nova lei prevê a inclusão do projeto na campanha Agosto Lilás, que é o mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.
Devem acontecer atividades de conscientização em escolas, universidades, estações de transporte público, aeroportos e outros lugares de grande circulação, além de premiações dos melhores projetos relacionados ao tema.
F5online com CNN Brasil