A CAIXA lançou nesta quinta-feira (29) um curso gratuito de capacitação sobre parcerias pública-privadas (PPPs) e também concessões. Podem participar servidores públicos municipais e estaduais de todo o país.

O curso está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo da ENAP e tem quatro módulos. Além disso, a carga horária é de 30 horas e os aprovados na avaliação de aprendizagem vão receber o certificado de conclusão.

Na prática

A CAIXA informou que o curso utiliza casos de projetos “desenvolvidos no Brasil e no mundo para apresentar, de forma técnica, didática e dinâmica, experiências reais que demonstram e reforçam o papel das parcerias público-privadas como instrumento de solução para os desafios de criação e operação de infraestruturas enfrentados pela gestão pública”.

E ainda, os participantes vão conhecer “todo o processo de estruturação de uma PPP, desde a fase inicial de identificação de oportunidades, avaliação de projetos, aprovação de estudos técnicos, jurídicos e fiscais até etapas como consulta e audiência pública, aprovação dos órgãos de controle, desenvolvimento do edital, realização do leilão e assinatura do contrato”.

O servidor público interessado em fazer o curso deve acessar o portal da Escola Virtual de Governo da ENAP.