O Grupo de Trabalho recém-criado pela Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade das serventias extrajudiciais tem como responsáveis pelo subgrupo de Notas, o presidente do Colégio Notarial Brasileiro Seção Paraíba, Sérgio Albuquerque e pela presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Vivianne Braga.

Ela, que será porta-voz da categoria junto ao GT, foi indicada pelo fato de, além de ter essa atribuição no cartório a qual é delegatária, em Pedra Branca, representar e responder na condição de presidente da Arpen-PB, por uma quantidade numerosa de cartórios (mais de 250) do estado que têm essa atribuição.

Metodologia e cronograma

Na última terça-feira, foram apresentados os nomes que iriam integrar o GT. A reunião ocorreu na Sede da CGJ com o desembargador-corregedor Carlos Martins Beltrão Filho e com o juiz-corregedor Antônio Carneiro, que definiu a metodologia a ser aplicada ao longo dos próximos seis meses de trabalho (contados a partir do dia 27 de julho passado) e o cronograma dos encontros. A ocasião foi oportuna ainda para apresentação de propostas, sugestões e esclarecimento de dúvidas.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão agradeceu a presença dos participantes e externou a disposição ao diálogo, no sentido de que seja possível alterar e modernizar o Código de Normas Extrajudicial, para que ao final dos trabalhos, todos se orgulhem dele.

Por sua vez, o juiz corregedor Antônio Carneiro, que coordena o Grupo, legitimado através da Portaria n. 01/2023, propôs a divisão dos trabalhos em subgrupos que compreendem os aspectos gerais do Extrajudicial e os específicos – Notas; Protestos, Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

A composição é a seguinte: juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.