Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas em João Pessoa e Campina Grande por comercializarem do forma irregular suplementos alimentares e produtos naturais com apelo terapêutico de forma irregular. As interdições foram feitas nesta quarta-feira (9) em uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), além da participação da Vigilância Sanitária de Campina Grande.

Em João Pessoa, foi interditada uma loja do grupo empresarial alvo da ação, localizada no bairro de Mangabeira. Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo foram interditadas. Outra loja que fica no Centro de Campina foi autuada.

De acordo o MPPB, os estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem que os produtos estivessem registrados ou notificados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também foram verificadas irregularidades nas rotulagens, como a ausência de informações obrigatórias (número de lote, validade, composição, identificação do fabricante e advertências sanitárias), além da prática de publicidade enganosa, com promessas de cura ou efeitos fisiológicos sem comprovação científica.

Em alguns casos, também houve indícios de manipulação ou fracionamento dos produtos em locais autorizados, a venda de produtos vencidos e impróprios, falta de precificação, ausência de informações claras e precisas nos produtos e risco à saúde e segurança.

A operação também vai apurar possíveis fraudes fiscais, como a  a ausência de emissão de notas fiscais e divergências entre os produtos adquiridos e os efetivamente comercializados.

Os responsáveis pelas lojas e pela fábrica foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias. Os produtos irregulares foram apreendidos e houve interdição dos estabelecimentos.

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