BERNARDO CARAM

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta segunda-feira (5) que não há briga ou guerra na divisão de recursos do Orçamento deste ano. Segundo ele, a questão está relacionada a um problema de coordenação na elaboração das contas do ano.

Em videoconferência promovida pela XP Investimentos, o ministro se posicionou contra a possibilidade de decretar calamidade pública neste momento, o que, para ele, seria assinar um cheque em branco para gastos públicos.

O impasse nas contas de 2021 foi criado após o Congresso aprovar um Orçamento considerado inexequível, reduzindo artificialmente despesas obrigatórias, como de benefícios previdenciários, para turbinar emendas parlamentares —verbas aplicadas por indicação dos deputados e senadores, principalmente em obras públicas.

“A informação de verdade é que não há um desentendimento, uma briga ou uma guerra. Disseram que tinha uma guerra do presidente da Câmara com o ministro da Economia, ou guerra contra o Senado. Não é esse o clima. É muito mais o problema de coordenação da elaboração desse Orçamento”, afirmou.

O ministro não especificou o responsável pelo problema de coordenação, mas afirmou que o texto do Orçamento passou por muitas etapas, com avaliação do relator, pedidos de ministros e parlamentares, além de negociação com os presidentes da Câmara e do Senado.

No fim de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu o então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela coordenação política do Planalto, para o comando da Casa Civil. No lugar, foi nomeada a deputada Flávia Arruda (PL-DF), em um gesto ao Congresso.

“Pela primeira vez, o governo Bolsonaro está aprovando ou elaborando um Orçamento com sua própria base parlamentar. É muito mais um time que nunca jogou junto, que está começando a colocar em pé o Orçamento, do que outra coisa”, disse Guedes.

De acordo com o ministro, ainda não está definido o acordo para solucionar o problema no Orçamento. Segundo ele, a tratativa agora prevê um corte de R$ 13 bilhões em emendas. O valor, antecipado pelo jornal Folha de S.Paulo, é considerado insuficiente pela equipe econômica.

Para Guedes, juridicamente, o ideal seria Bolsonaro vetar todas as emendas parlamentares e depois ajustar as contas. Ele reconheceu que a opção é politicamente mais difícil, mas afirmou que a palavra final deve ser jurídica.

O ministro acredita que retirar pontualmente emendas parlamentares do texto deixa o governo exposto à não aprovação de contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em avaliação que será feita em 2022.

“Não é interessante para o governo ficar exposto a isso, no meio de uma campanha eleitoral, alguém tem a capacidade de atingir uma candidatura presidencial representativa e que tem ganhado as diversas eleições em todos os níveis até o momento, que é essa coalização de centro direita”, afirmou.

Na videoconferência, Guedes disse ser contra o acionamento de calamidade pública neste momento, o que destravaria gastos do governo para combate à pandemia.

Segundo ele, o Executivo já liberou R$ 44 bilhões para nova rodada do auxílio emergencial e agora finaliza avaliações para relançar o programa de crédito a pequenas empresas, com custo de até R$ 4 bilhões, e a medida que autoriza corte de jornadas e salários, com gasto de R$ 8 bilhões. Essas despesas devem ser feitas por meio de crédito extraordinário, que não contam no teto de gastos.

“[Ao] apertar hoje o botão de calamidade, você seguraria os salários [de servidores], que já estão travados até dezembro. Seria apenas uma licença para gastar, um cheque em branco. Em vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contrário”, disse.

Na avaliação do ministro, o baque econômico provocado pelo recrudescimento da pandemia deve ser menor e mais curto do que o observado 2020. Guedes afirmou esperar que em três ou quatro meses o Brasil atinja a chamada imunização de rebanho com o programa de vacinação. Até o momento, no entanto, o plano de imunização do país avança em ritmo lento.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por sua vez, defendeu o legislativo brasileiro durante a tramitação do orçamento e afirmou que o governo também contribuiu em para eventuais falhas.

Pacheco participou na manhã desta segunda-feira (5) de uma conferência com investidores, organizada pelo banco Itaú.O presidente do Senado disse aos investidores que o Congresso tem mostrado disposição em corrigir possíveis erros, em uma atuação coordenada com a equipe econômica.

Porém, o senador ressaltou que o governo não pode afirmar que foi surpreendido com o texto final, com o acréscimo das emendas, uma vez que acompanhou sua tramitação. Pacheco lembrou que a peça foi aprovada na CMO (Comissão Mista do Orçamento) e no plenário das duas Casas.

Em nenhum momento houve questionamentos do governo, seja através das lideranças no Congresso ou mesmo da equipe econômica. Mais do que isso, integrantes do governo, afirmou, participaram das negociações com o Congresso relativas ao orçamento.
Como informou o Painel, Pacheco também pediu aos investidores que as expectativas positivas em relação ao Brasil não sejam abandonadas.

“Faço um breve registro a todos aqueles do Brasil e fora do Brasil que enxergam o nosso país como um país de boas expectativas para o futuro que não desistam dessa expectativa”, disse Pacheco.

Assim como vem fazendo em eventos com empresários, o presidente do Senado ressaltou avanços legislativos dos últimos anos, como a reforma da previdência, a reforma trabalhista e marcos regulatórios, como o marco do saneamento.

O presidente do Senado também foi questionado sobre a sucessão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas evitou se posicionar. Apenas afirmou que as eleições presidenciais devem ser discutidas apenas em 2022.