O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de explicar, na quinta-feira (20), a informação de que o governo pretenderia acabar com o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias com base na inflação. A notícia circulou nas redes sociais e foi utilizada, inclusive, por aliados do candidato ao PT ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, para atacar o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Guedes, que participou de um encontro com empresários na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, está em discussão no governo a possibilidade de desvincular o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do índice de inflação do ano anterior – mas isso não significa que os trabalhadores e pensionistas teriam ganho real menor.
“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, afirmou Guedes.
De acordo com o ministro da Economia, a desindexação seria uma medida para a “correção” do teto de gastos em vigor no país e é tratada pela equipe econômica como o “Plano 3D” – “desobrigar, desindexar e desvincular”. O projeto pode ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a tributação de lucros e dividendos como fonte de recursos para programas de distribuição de renda.
“A PEC, que já está combinada politicamente, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem”, disse Guedes. A vinculação do reajuste do salário mínimo ao índice de inflação está prevista na Constituição. Para mudar esse dispositivo, é necessária a aprovação de uma PEC no Congresso.
Com informações do InfoMoney