O homem identificado como Arthur José Rodrigues de Farias, que matou o zelador Maurílio Silva de Araújo atropelado em 2025, fez um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para pagar R$ 50 mil aos familiares da vítima e não responder criminalmente pelo caso.

A proposta foi apresentada pela defesa e aceita pelo Ministério Público, conforme documento da 2ª Vara Regional de Garantias de João Pessoa. O acordo prevê, além do pagamento aos familiares, prestação pecuniária a entidade social e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses.

Esse acordo foi enviado para a Justiça da Paraíba e no despacho da juíza Conceição de Lourdes, da Vara de Garantias, ela ressalta que o “benefício decorre de opção institucional do titular da ação penal e do preenchimento formal de requisitos legais”.

No entanto, a magistrada afirmou que a ANPP não impliaca que o fato ocorrido seja pouco grave, nem reduz a reprovação pela morte causada e disse que a “conduta foi de extrema gravida”, citando embriaguez voluntária, condução temerária, invasão da área de pedestres e tentativa de evasão.

A audiência de homologação foi marcada para 4 de março de 2026, às 9h15, por videoconferência. Se o acordo for homologado e cumprido, o processo não seguirá para ação penal. Caso contrário, o Ministério Público poderá oferecer denúncia.

Entenda o caso

O zelador Maurílio Silva de Araújo foi atropelado enquanto fazia a limpeza da calçada de um prédio no bairro do Bessa, na manhã do dia 30 de maio, em João Pessoa. O acidente foi registrado pela câmera do circuito de segurança da rua.

A vítima estava agachado recolhendo a sujeira quando foi atingido por um carro em alta velocidade que saiu da pista e bateu na calçada onde ele estava.

De acordo com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, o motorista do carro, de 22 anos, que perdeu o controle da direção. Ele apresentava sintomas de embriaguez, se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil na época.

Homem foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde ficou internado em estado grave por quatro dias, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Com informações do G1 Paraíba