O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta quarta-feira (6) à Corregedoria Parlamentar 14 representações disciplinares contra parlamentares de oposição envolvidos na ocupação e obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Mesa Diretora, conforme nota da Secretaria-Geral.
Os atos, motivados por protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), interromperam os trabalhos da Casa e resultaram em pedidos de apuração por quebra de decoro parlamentar. Segundo Motta, o envio à Corregedoria garante a tramitação dos casos, que podem culminar em suspensão de mandato por até seis meses.
A medida adia uma decisão imediata sobre as punições, já que a Mesa poderia ter enviado as representações diretamente ao Conselho de Ética, como ocorreu recentemente com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Agora, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) deverá emitir parecer, que será votado pela Mesa Diretora. Se aprovado o envio ao Conselho de Ética, o procedimento disciplinar será instaurado.
Entre os citados estão 12 parlamentares do PL, um do PP e um do Novo:
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Zucco (PL-RS), líder da minoria
• Allan Garcês (PP-MA)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Marco Feliciano (PL-SP)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido
• Zé Trovão (PL-SC)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Julia Zanatta (PL-SC)
Uma representação do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada por Nikolas Ferreira de empurrá-lo durante a condução dos trabalhos, não entrou na lista final.