O Programa Qualifica Mais Progredir do governo federal segue ofertando vagas para curso de Microempreendedor Individual (MEI). A capacitação acontece por meio de parceria entre as prefeituras de João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande, e o Instituto Federal da Paraíba. O público-alvo da capacitação são os beneficiários do programa Auxílio Brasil.

Na capital, estão sendo ofertadas 700 vagas ao longo de 2022. As inscrições estão abertas e acontecem na sede do Acessuas Trabalho (Rua Professor Sizenando Costa, 57, no bairro do Roger), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada bairro. As aulas acontecem de forma presencial no IFPB Campus João Pessoa (em Jaguaribe). Inicialmente, serão ofertadas 280 vagas, em oito turmas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3214-3112 ou e-mail acessuasjp@outlook.com.

Em Santa Rita, são 500 vagas. As inscrições seguem até o dia 18 de fevereiro. Os locais de inscrição serão o Núcleo de Arte e Cultura – NAC, no Alto das Populares, ao lado do Ginásio de Esportes O Renatão, e no Centro de Capacitação – CC, do Heitel, ao lado do Mercado Público do Heitel, das 8h às 12h e de 13h30 às 16h. Para mais informações, os interessados devem se dirigir a um dos sete CRAS do município e à sede da Secretaria de Assistência Social. Os cursos serão realizados de forma presencial e o início das aulas está previsto para o dia 14 março de 2022.

Já em Campina Grande são 200 vagas iniciais e mais 100 para cadastro de reservas. Os Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, ficarão responsáveis pela triagem do público. Cada CRAS contará com 18 vagas.

Podem participar as pessoas com 18 anos ou mais, residente nos municípios ofertantes, que tenham concluído o ensino fundamental e não possuam matrículas simultâneas em cursos ofertados por intermédio do Bolsa-Formação.

Para se inscrever é preciso apresentar documento de identidade (RG), CPF, comprovante de nível de escolaridade completo (declaração, histórico ou certificado), constando nome da escola/instituição e ano de conclusão; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de dados bancários (banco, agência, conta e tipo da conta); comprovante contendo o número de identificação social (NIS/PIS); certificado de alistamento militar ou certificado de dispensa de incorporação (para candidatos do sexo masculino); comprovante de quitação eleitoral e cópia da carteirinha de vacinação contra a Covid-19.

A proposta do curso, que é gratuito e possui carga horária de 160 horas, é incentivar a formalização dos profissionais para que possam se registrar como microempreendedores individuais. Os alunos ainda terão direito a assistência estudantil, valor pago por hora/aula assistida, recebido por meio da Bolsa-Formação, regida pela Lei nº 12.513/2011.