O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde desta segunda-feira (20), o programa ‘Reforma Casa Brasil’, que destinará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias habitacionais em todo o país. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, às 15h30.

O programa oferece financiamento em duas modalidades: para famílias com renda de até R$ 9,6 mil, será autorizado um financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Já para famílias com renda acima desse limite, as condições serão definidas pela Caixa Econômica Federal, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazos de até 180 meses.

Os recursos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. O processo será simplificado e digital, com início previsto para 3 de novembro, através do site ou aplicativo da Caixa. O valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda: para quem ganha até R$ 3.200, a taxa será a partir de 1,17% ao mês; para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa será de 1,95% ao mês. Para famílias com renda acima de R$ 9.600, as condições serão definidas pela Caixa.

O programa conta com R$ 40 bilhões de crédito habitacional, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões da Caixa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.

O programa também atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos e instalações elétricas e hidráulicas precárias. A iniciativa complementa um novo modelo de crédito imobiliário apresentado por Lula em 10 de outubro.