Continuam abertas até o dia 12 de setembro as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2021 com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judicante. Estão sendo oferecidas 50 vagas e a formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual.

Os interessados deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link https://forms.gle/y2QnzwjJ3A7UpHEk6. Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os seguintes documentos digitalizados e no formato PDF: diploma de graduação; CPF; RG; fotografia 3×4 cm; histórico escolar da graduação; e comprovante de residência atual.

De acordo com Amílton Costa Gomes, membro da Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Ingresso no CPM, está havendo uma excelente procura pelo curso. Segundo ele, os candidatos devem ler atentamente o Edital nº 01/2021 da Esma e tomar o cuidado de inserir todos os documentos exigidos, digitalizados em um único PDF de forma legível.

A lista dos candidatos classificados será divulgada nos sites da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 17 de setembro. Ainda no próximo mês, as matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas de 22 a 30.

As aulas do Módulo R1 do CPM, com Residência Judicial, e a Especialização em Prática Judicante terão início no dia 4 de outubro, bem como serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h às 22h por meio das plataformas Google Meet e Zoom.

O curso, com carga horária de 720 horas/aula, divididas em duas fases, será promovido na modalidade remota ou híbrida e se desenvolverá em ambiente acadêmico e profissional, mediante a realização de Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2).

O CPM com Residência Judicial é caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense/remoto, buscando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica, as seguintes experiências: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; elaboração de minutas completas de despachos, decisões e sentenças; análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colaboração em audiências/remotas presididas pelo magistrado preceptor; e condução de audiências de conciliação e mediação/remotas definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação/remoto.

A Especialização em Prática Judicante será composto pelos componentes curriculares correspondentes à fase “Residência 1 (R1), módulo de Estudos Preparatórios”, com carga horária de 360 horas/aula, bem como pela entrega e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, de acordo com o calendário a ser disponibilizado. O referido curso é desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MÓDULO R1

ATIVIDADE/ETAPA    DATA/PERÍODO

Publicação do Edital – 12/08/2021

Período de Inscrição – 12/08/2021 a 12/09/2021

Divulgação do Resultado do Processo Seletivo -17/09/2021

Prazo para Recurso – 20 a 21/09/21

Divulgação do Resultado Final e Convocação – 22/09/2021

Matrícula – 22 a 30/09/2021

Início das aulas – 4/10/2021