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Integrantes do MPF-PB sem comprovante de vacina podem ser impedidos de acessar prédios da instituição
16/11/2021 / 12:50
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A partir desta terça-feira (16), todos os membros, servidores, estagiários, empregados das empresas terceirizadas, fornecedores e visitantes das seis unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba – João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa – deverão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 ao entrarem nas sedes.

De acordo com a administração do órgão, pode ser apresentado o certificado de vacinação digital, disponível em plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS), ou o cartão de vacinação emitido no momento da imunização pelos órgãos de saúde. A decisão também vale para os outros ramos do Ministério Público da União (MPU), em todo o país.

Pessoas testadas 

A nova norma prevê a possibilidade de acesso às dependências da instituição de pessoas não vacinadas mediante apresentação de teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para covid-19 realizados nas últimas 72 horas. Ainda poderá ser permitido acesso aos não vacinados que comprovarem diagnóstico positivo para a doença com remissão no período de até seis meses, por meio de atestado médico homologado pela unidade local de saúde.

Por fim, para os casos de pessoas impossibilitadas de tomar vacina por quadro pessoal médico, a nova portaria define a necessidade de apresentação de termo de responsabilidade e laudo que atestem condição de saúde prévia que possa ser agravada pela vacinação ou que indique a possibilidade de reação adversa grave. Membros, servidores e estagiários nesta condição poderão ser mantidos em teletrabalho, caso seja compatível com as atividades realizadas.