O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a proposta do governo de isentar de Imposto de Renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês “mexe numa ferida social de longa data”. Ele também disse que o projeto será “equilibrado do ponto de vista fiscal”, com a criação de uma alíquota mínima efetiva sobre os “super-ricos” como medida compensatória.

“É a primeira reforma da renda significativa do país, porque mexe numa ferida social de longa data”, afirmou o ministro durante cerimônia para marcar o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional. “Ação do Estado muitas vezes tira do pobre e dá para o rico”, comentou o ministro, afirmando que a proposta a ser enviada ao Congresso fará o contrário.

A proposta vai compensar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil com a criação de uma alíquota mínima efetivo sobre os super-ricos, ou seja, aqueles que ganham acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). Essa alíquota será de 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano. Entrará no cálculo, por exemplo, renda com dividendos, além de salários e outras.

“Parlamentares já deram um passo gigantesco na reforma do imposto sobre o consumo. Agora, estamos mexendo numa questão mais sensível ainda, que é a renda. O Brasil cobra na fonte o imposto de renda sobre trabalho e não cobra sobre o capital”, frisou Haddad.

Ele lembrou que o projeto “honra” a promessa de campanha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a campanha eleitoral. “Muita gente criticou a proposta, mas estamos seguros que ela está em caminho para começar a reverter a péssima distribuição de renda no Brasil. Já é um dia histórico e que faz valer a palavra de um estadista, que quer deixar um legado.”

Segundo Haddad, a instituição de imposto mínimo efetivo vai atingir 0,2% da sociedade, pouco mais de 100 mil pessoas, em troca de 20 milhões de pessoas que hoje não são isentas, mas terão isenção, segundo o ministro. Segundo apurou o Valor, o número correto é mais 10 milhões de pessoas que passam a ser isentas de IR.

“Outro pilar é garantir a justiça social de quem vai arcar com isso. O foco foi quem não paga imposto ou quem paga muito pouco de imposto”, disse.

Haddad também disse que o projeto é “equilibrado do ponto de vista fiscal” e que “busca a justiça social”. “Não se pretende nem arrecadar mais nem arrecadar menos”, disse.

Por fim, o ministro falou que espera que o projeto tenha um relator à altura da sua importância, para garantir que o projeto garanta “neutralidade fiscal e justiça social”. “Esse projeto não é a verdade definitiva, é uma contribuição. Não tem caça às bruxas, tem um posicionamento político sobre a sociedade que queremos.”

Com informações do Valor Econômico