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João Azevêdo confirma congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
27/01/2022 / 12:22
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O governador João Azevêdo (Cidadania) confirmou nesta quinta-feira (27) que a Paraíba vai estender o congelamento do cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. A decisão conjunta entre os 27 governadores do país e do Distrito Federal tem como objetivo atenuar os efeitos da política de preços dos combustíveis em vigência.

A medida foi referendada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Uma nota divulgada ontem pelos gestores pede soluções estruturais e definitivas por parte do governo federal, a quem os gestores atribuem a responsabilidade pelo preço alto nas bombas de combustíveis em todo o país. O texto enfatiza a necessidade de se rever a política de paridade internacional de preços dos combustíveis, “que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual. A ideia está em discussão, mas sem consenso.