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João Azevêdo descarta aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis na Paraíba
31/03/2023 / 15:53
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O governador João Azevêdo (PSB)  descartou na tarde desta sexta-feira (31) qualquer aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os combustíveis. No entanto, o governador defende que os Estados sejam recompesados com as perdas de arrecadação do imposto. ” A Paraíba necessita de novos recursos para compensar as perdas de 2022 e deste ano”, disse o governador  durante solenidade em Campina Grande,

João Azevêdo disse ainda que assinou, junto com outros governadores e representantes do governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo sobre o tema e que será criada uma comissão para discutir novas medidas sobre o ICMS.

“A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de receita de agosto a dezembro de 2022 e tem previsão de perder R$ 1,2 bilhão este ano. Não teremos aumento do ICMS na Paraíba, mas esperamos que nas discussões da reforma tributária, que tem como coordenador do grupo o deputado Aguinaldo Ribeiro, ocorram compensações para os estados”, defendeu João Azevêdo.