O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB) disse hoje (28.04) que a região vai lutar para que haja, dentro da reforma tributária, mecanismos de compensação de futuras ou possíveis perdas de arrecadação.
Ele também defendeu uma “simplificação do processo, para que haja realmente uma maneira mais fácil da gente ter até a compreensão sobre todo o sistema tributário brasileiro”.
Para Azevêdo, os estados não podem continuar com perda de arrecadações “constantes” como, segundo ele, aconteceu em 2022 e 2023 quando foram aprovadas as leis complementares 192 e 194.
A Paraíba, segundo João, perdeu R$ 700 milhões em receita de agosto a dezembro e tem previsão de perder R$ 1,2 bilhão em arrecadação este ano.
“O que nós queremos é que a reforma tributária venha para ser justa. Pra que efetivamente todo mundo pague os seus impostos, que haja verdadeiramente o envolvimento de toda a sociedade para que segmentos que se aproveitam hoje de uma legislação,que eu diria que é relativamente frágil, possam ser incluídas nesse processo e os estados possam ter a condição de prestar o serviço para o qual ele existe: saúde, educação, infraestrutura, investimentos”, afirmou o governador em entrevista à veículos de imprensa no Centro de Convenções de João Pessoa, onde acontece assembleia do Consórcio Nordeste com governadores e governadoras da região.