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João Azevedo e mais 14 governadores se reúnem com presidente do STF Rosa Weber
13/12/2022 / 08:14
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O governador João Azevedo (PSB) e mais 14 outros gestores chefes do executivo estadual participaram nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. Em pauta, a preocupação com a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A ministra se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de Alíquota do Imposto do ICMS (Difal/ICMS). Essas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão atualmente em análise no Plenário Virtual e foram objeto de destaque formulado pela presidente, para que o tema seja analisado em fevereiro de 2023 no Plenário físico.

O pedido foi feito pelos 15 governadores, alguns que estão encerrando os seus mandatos e outros que darão início a sua gestão em janeiro. Na reunião, eles apontaram a preocupação com a queda na arrecadação. A ministra salientou que a transferência do debate para o plenário físico atende, além dos governadores, a população dos estados, que também será afetada.

Além de João Azevedo, participaram os gestores do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, e Tocantins.