Uma carta assinada por 16 chefes de estados brasileiros, inclusive pelo governador da Paraíba João Azevêdo, foi destinada ontem, quarta-feira (24), aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, solicitando a aprovação de uma auxílio emergencial com o valor de R$600,00, seguindo as mesmas obrigatoriedades já existentes para recebimento do benefício.
Os governadores ressaltaram o número altíssimo de mortes pela Covid-19 registrado nos últimos dias no Brasil e evidenciaram a necessidade de medidas, tanto para conter o aumento de casos e de mortes, quanto para ajudar economicamente, a população.
O novo auxílio emergencial decretado pelo Governo Federal será de R$ 150 para pessoas solteiras, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias com apenas uma pessoa por família beneficiada. Para quem já está inscrito no Bolsa Família, o benefício pago será o de maior valor.

Assinam a carta os governadores:

Renan Filho – Governador do Estado de Alagoas
Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
Ratinho Junior – Governador do Estado do Paraná
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
João Dória – Governador do Estado de São Paulo
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe

Leia na íntegra a carta dos 16 governadores:

“Os Governadores dos Estados abaixo assinados apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos” e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19.

Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro.

Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.

Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00.

Exatamente há um ano, no início da pandemia, os Governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020.

Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos.