O governador João Azevêdo (PSB) entregou, na tarde desta sexta-feira (11/4), as escrituras de regularização da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa.

A ação coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), em articulação com Ministério Federal Público na Paraíba (MPF-PB), beneficiou diretamente 54 famílias, segundo o governo, e contemplou a entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso.

+ Receba as notícias do F5 Online no WhatsApp

A entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso representa a garantia da continuidade das moradias no local, além da preservação de tradições como a pesca, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes que poderão continuar suas atividades.

“Hoje é o coroamento de uma luta histórica, uma luta de décadas que essas famílias todas que ocupam esses espaços já há mais de 40 anos, têm inclusive uma relação de tradição com a cidade de João Pessoa, mas não tinham a sua condição de regularização fundiária, e a partir de um esforço muito grande do Ministério Público Federal e da Superintendência do Patrimônio da União, o governo do estado através da Cehap, nós fizemos um esforço muito grande pra que isso se torna possível. Então 54 famílias vão hoje ser beneficiadas com esse título de posse verdadeiramente da sua casa, do seu imóvel”, afirmou João Azevêdo a jornalistas na solenidade

O procurador da República José Godoy, do MPF-PB, afirmou que a ação representa a proteção de uma comunidade que simboliza a riqueza da cultura e da história da Paraíba.

“Nós estamos falando de uma comunidade que tem o maior patrimônio histórico-cultural da Paraíba, que é a procissão da Penha, que existe há 263 anos e preservar essa comunidade é um momento histórico para a Paraíba, onde a Paraíba volta pro seu passado, pra sua cultura, e busca preservar uma comunidade tão fundamental pra o que a gente é”, comentou Godoy.

Vídeo: