Baseado nos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, o plano de governo do candidato à reeleição ao governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB) traz promessas para uma eventual nova gestão e se divide em três eixos: boa governança, princípios sustentáveis e inovação.

O documento apresenta 166 propostas e visa “estabelecer um novo ciclo de políticas públicas para a Paraíba, fundamentando no princípio democrático e na busca do desenvolvimento sustentado e das boas práticas na gestão pública, representado pelo trinômio garantir, empreender e inovar”, diz o plano.

Educação

Na área de educação, o plano prevê a realização de concurso público para profissionais de educação, conforme a necessidade do aumento de contingente em função da demanda social e demográfica.

Propõe fortalecer a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), consolidando uma política de expansão do ensino superior, através do aumento da oferta de “cursos e vagas conectadas às necessidades e vocações de cada território paraibano”.

Outro tópico versa sobre criar um programa voltado à ações de atenção pedagógica e psicossocial para estudantes e profissionais da educação da rede estadual, com vistas à melhoria do processo de aprendizagem.

Economia

Nos objetivos que fazem menção ao setor econômico, o documento destaca o objetivo de estimular a indústria paraibana no aumento do seu potencial de estrutura (áreas, insumos, infraestrutura e outros) e de logística (rodovias, porto, ferrovias, entre outros).

Apoiar a disseminação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e estabelecer políticas de incentivo ao desenvolvimento de cadeia produtiva de produtos
derivados da atividade minerária no território paraibano, de forma sustentável.

Estabelece ainda incentivar a indução de investimentos industriais em regiões de menores IDH no estado e estimular a economia verde, empreendimentos agroindustriais, industriais, turísticos e de serviços numa articulação da economia regional com as economias de base local, fomentando o cooperativismo e a economia solidária.

Saúde

Em relação às políticas públicas para saúde, o plano propõe ampliar o programa “Opera Paraíba” para ofertar novas modalidades de cirurgias e exames de média e alta complexidades.

Também cita a realização de concurso público para profissionais de saúde e defende inovar o Sistema Único de Saúde paraibano com estratégias, novos programas e atualização do parque tecnológico, mobiliários e instrumentais dos serviços de atenção primária e de urgência e emergência no Estado; de saúde digital (teleconsultas, teleorientações, teleconsultorias, teletriagem e telediagnóstico) e interfaces eletrônicas de captação, armazenamento, proteção de integridade e universalização do acesso dos dados de saúde da população paraibana usuária do SUS.

Segurança

No segmento da segurança pública, uma das propostas apresentadas é sistematizar as ações de patrulhamento com estratégias de policiamento urbano e rural, assim como fortalecer o processo de inovação em tecnologia da informação e gestão do conhecimento,
aprimorando os sistemas informatizados de videomonitoramento nas operações.

Também se fala na realização de um concurso público para as forças de segurança e no fortalecimento da capacitação para qualificar os profissionais da área.

Assistência social 

O plano do governador traz a intenção de expandir os programas socioassistenciais voltados as pessoas com deficiência (PcD), a exemplo do Centro de Atendimento ao Autista – CCAA e Centro Especializado em Reabilitação / FUNAD.

Fomentar políticas integradas e ações intersetoriais objetivando a proteção às crianças, adolescentes e a atenção à pessoa idosa.

Garantir a política de segurança alimentar e nutricional e assegurar a manutenção dos programas Tá na Mesa, Restaurantes Populares e Prato Cheio. Também é ressaltada a proposta de fortalecer a economia solidária como política alternativa para a geração de renda e inclusão social e produtiva na Paraíba.

Habitação

O documento versa sobre garantir programas de habitação da Paraíba com a construção de
moradias para a população de baixa renda e a expansão do programa Parceiros da
Habitação – PPH para as áreas rurais.

Também cita inovação em projetos habitacionais com a implantação de tecnologias sustentáveis e propõe ainda parcerias com a iniciativa privada para construção de unidades habitacionais, além de expandir o programa Cidade Madura.

Políticas para mulheres

Já sobre políticas específicas para o segmento feminino, o plano de governo fala em criar espaços permanentes de comercialização em locais estratégicos, destinados a exposições culturais, comercialização, feiras e venda de artigos, contemplando a diversidade da produção de mulheres produtoras e empreendedoras da PB.

Desenvolver ações continuadas de educação, alfabetização e promoção de qualificação
profissional para mulheres em situação de reclusão, assim como garantir ações voltadas à saúde.

Pactuar parcerias com os municípios na oferta de equipamentos sociais a exemplo de
creches, lavandarias comunitárias, entre outros, que possibilitem maior tempo livre para as
mulheres.

Oportunizar programas na cadeia produtiva que garanta as iniciativas produtivas de
comercialização baseada na agroecologia e nos princípios da economia solidária e feminista.

Consolidar a política de enfrentamento à violência contra as mulheres e efetivar a implantação dos temas transversais no Programa de Alfabetização, Educação dos
Jovens e Adultos e na formação dos professores com o foco nos direitos das mulheres.

Equidade racial e Direitos Humanos

De acordo com o documento, o governo pretende expandir políticas públicas à população LGBTQIAP+ com a implantação de mais delegacias especializadas contra crimes LGBTfóbicos; ambulatórios especializado em saúde da população trans e travesti no Sertão; casas de acolhimento para a população LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade social, situação de rua e/ou em terceira idade.

Consolidar o estatuto da igualdade racial e de enfrentamento à intolerância religiosa na Paraíba.

Promover a regularização fundiária e infraestrutura territorial dos povos originários,
comunidades quilombolas, cigana e de religiões de matriz afro-indígena.

Instituir programas de incentivos na educação que contribuam com o ingresso e permanência da população negra, cigana, indígena e quilombola, analfabeta nas escolas e escolas integrais.

Criar um programa estadual de enfrentamento aos homicídios da juventude negra, indígena, cigana e quilombola, além de expandir delegacias especializadas de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa.

Cultura

A relação de metas traz a ideia de garantir na cultura paraibana, políticas públicas de cooperação em conjunto com movimentos sociais e segmentos artísticos setoriais, assim como incentivar políticas culturais e de lazer específicas para a juventude com recorte étnico-racial.

É mencionado o objetivo de estabelecer um sistema de financiamento cultural capaz de mobilizar recursos públicos e atrair investimentos do setor privado, potencializando processos de criação, inovação, difusão, circulação, intercâmbio, fruição, consumo, pesquisa, conservação e preservação.

Fortalecer a representatividade regional e setorial no Conselho Estadual de Política Cultural, compreendendo-o como instrumento de avaliação e monitoramento dos processos de implementação de políticas públicas.

Fala ainda em fomentar e motivar ações culturais nas regiões geográficas e implementar políticas públicas de cooperação com as prefeituras municipais, com foco na
instalação de novos equipamentos multiculturais (cinema, teatro, biblioteca) e na descentralização das ações e políticas públicas de cultura.

Esporte

Sobre a necessidade de investimento em esporte, o plano apresenta a proposta de ampliar Centros Olímpicos de formação poliesportiva nas diversas regiões e implantar programa de iniciação desportiva nos municípios sobre a orientação de professores dos quadros do estado.

Segurança hídrica

Sobre o tema segurança hídrica, o governo defende a construção de novas adutoras e barragens e inovação na gestão dos recursos hídricos com a modernização do sistemas
de informação.

Outro trecho propõe expandir os serviços de saneamento básico, através da CAGEPA, e estabelecer parcerias público-privadas visando a ampliação dos serviços de saneamento básico.

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